Semana Nacional do Meio Ambiente: nada a comemorar!

CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Semana Nacional do Meio Ambiente: nada a comemorar!

A sociedade vem enfrentando diversos problemas ambientais, tais como:
aquecimento global, alteração nos regimes de chuva, perda de
biodiversidade, desmatamento, desertificação, poluição do ar e da
água, redução dos recursos hídricos, perda da fertilidade dos solos,
enchentes, desmoronamentos, dentre outros problemas que afetam a vida
humana.

Apesar de a questão ambiental estar no centro da agenda mundial e
constar de discursos e manifestações de diferentes segmentos da
sociedade assistimos há tempos os ataques que vêm sendo proferidos a
essa área, evidenciando a hipocrisia e o descaso com o que se proclama
“o desafio do Século XXI”. No Brasil, fatos concretos são os
constantes ataques à legislação por setores produtivistas
conservadores (por exemplo, a mudança do Código F lorestal), a quebra
da unicidade da gestão ambiental pública, a extinção de importantes
setores dentro dos órgãos de meio ambiente, a implementação de
políticas de crescimento econômico a qualquer custo, além das graves
deficiências estruturais dos órgãos ambientais federais que dificultam
ou até mesmo inviabilizam o desenvolvimento e a implementação das
políticas públicas voltadas ao tratamento da questão ambiental.

Dentre essas deficiências, destacamos:

1. Inexistência de planejamento e precariedade na gestão: no MMA,
Ibama, Serviço Florestal Brasileiro e Instituto Chico Mendes existem
incongruências entre as missões institucionais e suas diretrizes,
estruturas organizacionais, prioridades, linhas de ação, além da
inexistência de metas claras para orientar e avaliar suas ações;

2. Precariedade na estrutura física dos órgãos ambientais
federais: muitos Escritórios Regionais do Ibama e, principalmente, as
Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes não possuem
equipamentos básicos como computadores, funcionam em prédios
condenados pela defesa civil, suportam gastos enormes com aluguel,
enfrentam carência de combustível para realização de suas atividades,
dentre outros problemas;

3. Ingerências políticas: o exemplo mais claro e grave tem se
dado no setor de Licenciamento Ambiental, cujos procedimentos técnicos
têm sido ignorados por ingerências políticas. Caso evidente e público
é o licenciamento de Belo Monte que mesmo com Parecer Técnico
inconclusivo sobre a viabilidade da obra, teve a Licença Prévia
emitida pelo Ibama;

4. Deficiência de Pessoal: os órgãos ambientais federais
funcionam com um número de servidores aquém de que suas necessidades,
outros, com mão-de-obra majoritariamente temporária e terceirizad a.
Existem Unidades de Conservação sem servidores e outras com número
desproporcional à sua área. Além disso, há uma grande evasão de
pessoal, sendo que mais de 30% dos servidores contratados nos últimos
sete anos já pediram demissão. Ademais, os órgãos carecem de Programas
de Capacitação, não há valorização dos servidores que aperfeiçoam seus
conhecimentos e técnicas e não há incentivos para os servidores que
atuam em atividades de alto risco e que residem em áreas de difícil
acesso.

Conscientes dessas problemáticas e devido à negligência do Governo
Federal em resolvê-las, após anos de tentativas de avançar junto ao
governo nessas questões, os servidores dos órgãos ambientais federais
entraram em greve no dia 07 de abril pela reestruturação da Carreira
de Especialista em Meio Ambiente e por melhores condições de trabalho.
No entanto, o governo vem mais uma vez d emonstrando que a área
ambiental não é tema prioritário, pois ao invés de negociar nossas
reivindicações, tenta impor propostas que nada contribuirão para
resolver os principais problemas enfrentados pelos órgãos ambientais.

A greve dos servidores evidencia a CRISE em que se encontram os órgãos
ambientais federais. Enquanto não se eleger de fato o setor ambiental
como prioridade, a sociedade brasileira não terá nada a comemorar na
Semana Nacional do Meio Ambiente.



Servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Serviço Florestal

Brasileiro e Instituto Chico Mendes

Arqueologia pode ajudar a introduzir modelo de cultivo sustentável na Amazônia

Quem vê as monoculturas de soja e milho, os grandes pastos de gado e obras monumentais que se instalam na Amazônia brasileira, nem imagina que um dia aquela região já foi seca e abrigou diferentes cultivos por sua extensão. Para entender como tudo isso funcionou e por que a área se transformou neste grande campo esverdeado com vários biomas dentro de um só, é preciso encontrar o caminho das pedras.

São cerca de 200 sítios arqueológicos espalhados pela floresta. Através deles, arqueólogos conseguem descobrir e entender as transformações físicas, climáticas e sociais ocorridas na região. Mas não pense que é assim tão fácil achar a rota certa para se chegar aos mistérios que rondam a Amazônia. Para identificar e explorar um sítio arqueológico, é preciso tempo e técnica para observar minuciosamente cada detalhe desde o solo a rotina dos moradores da região.

Eduardo Góes Neves, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, explica que a função da arqueologia na Amazônia é tentar contar a história da região através dos indícios de ocupação humana encontrados no local: “as pessoas tentam justificar os conflitos agrários atuais com o argumento de que a ocupação da região prejudica o ecossistema e não é bem assim. A arqueologia mostra que a floresta vem sendo ocupada há séculos, e que o problema de hoje é o modo exploratório como este processo se dá e não a falta de terras, como insistem em dizer políticos e outros interessados nos conflitos.”

Cada hectare, uma língua

Estima-se que na Amazônia existiam mais de 250 etnias espalhadas pela floresta. Hoje elas somam cerca de 70 e ainda se mantêm agrupadas entre si, apesar do maior e mais intenso intercâmbio cultural entre índios e não índios. Este dado seria irrelevante se não revelasse a solução para a ocupação da região: “através dos diferentes tipos de solo e de objetos escavados podemos observar que cada etnia tinha seu jeito de cultivar a terra, o que tornou a floresta uma policultura produtiva, sem contudo, destruir o ecossistema”, explica Eduardo Neves.

Para o arqueólogo, é possível um desenvolvimento sustentável na região e nossos antepassados têm muito a nos ensinar na medida em que deixaram indícios de que a melhor forma de cultivar as terras na região é a policultura mais artesanal: “eles usavam a natureza para seu autossustento e isso era feito sem uso de agrotóxicos, fertilizantes ou queimadas. Os índios e a população local sabem como preservar aquela terra, quem não sabe são os que vêem de fora atrás de riquezas. É uma questão de apropriação da cultura e dos meios de produção adequados para aquela região”

Um solo fértil em meio à floresta

Outra descoberta bastante importante da arqueologia na Amazônia nos últimos anos é a presença de um tipo de solo fértil e escuro, chamado de solo preto dos índios, que além de revelar o modo de sobrevivência dos povos antigos e dar pistas aos arqueólogos sobre a evolução humana na região, sustentam boa parte da população de municípios como Iranduba, onde os moradores vivem do cultivo agrícola neste tipo de solo: “a terra preta é a prova de que a ação humana pode trazer benefícios quando coordenada por um sistema de ocupação produtivo. Ela se formou a partir da deposição de matéria orgânica e inorgânica no solo ao longo de séculos e permanece até hoje na maioria dos sítios arqueológicos da região”, explica Eduardo Neves.

“Essa denominação, terra preta de índio, é resultado do modo de trabalho e de vida dos índios na região. Há nela, grande quantidade de material como fragmentos cerâmicos, carvão e artefatos líticos (de pedra), usados por eles há centenas de anos, que tornaram a terra fértil e preta, como e chamada”, continua.

É melhor prevenir do que ocupar

Segundo Eduardo Neves, outra importante função da arqueologia em áreas como a Amazônia, é fazer uma espécie de trabalho preventivo para avaliar a viabilidade da implantação de determinadas obras no local: “através da arqueologia é possível saber se uma obra é ou não viável ao local. Um exemplo disso foi o que ocorreu no Largo da Bata em São Paulo, onde descobriram grande quantidade de material arqueológico durante as obras do metrô, e mais recentemente a intervenção de arqueólogos e moradores locais, na construção da Usina de Belo Monte, no Pará, alertando os perigos da obra”, diz Eduardo Neves.

“Escavando conseguimos precisar a fertilidade, fragilidade e espessura do solo; o tempo que uma obra levaria para destruir a área aonde irá se instalar e até quantos povos já exploraram o mesmo local, mas não conseguimos mudar os interesses econômicos e estratégicos de vários grupos na região”, continua. Porém, apesar de tantos benefícios, a arqueologia traz um grande impasse: “uma vez explorado, o sitio arqueológico não se recompõe. Ele deixa de ser útil e produtivo para a arqueologia, daí a importância da escolha certa na hora de determinar que sitie explorar e do bom senso de perceber quando é hora de parar”, explica Eduardo.

Enquanto os interesses financeiros levam ao uso predatório da terra, a arqueologia vai escavando as respostas para a solução dos impasses agrários que rondam a região: a sustentabilidade, já velha conhecida dos povos antigos que ocupavam a região.

Por: Natália do Vale